Bacharel em Direito

Maria de Fatima Ferreira

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Maria de Fatima Ferreira

Comentário · há 11 anos

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

Camila Vaz · há 11 anos

Jesus Cristo, volta logo e leve a sua igreja.

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Maria de Fatima Ferreira

Comentário · há 12 anos

A rejeição dos embargos declaratórios por decisão do relator não afasta o esgotamento de instância

Direito Vivo · há 16 anos

Qual é o número do Recurso da rejeição dos embargos declaratórios, por decisão do relator não afasta o esgotamento de instancia. Preciso de jurisprudências neste sentido.
A relatora em poucas linhas impediu o meu recurso a teor da súmula 281 do STJ, afinal, tem a súmula o poder de impedir que a operadora Oi devolva-me o meu dinheiro.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

CJF esclarece novidades nas regras para pagamento de precatórios e RPVs

Conselho da Justiça Federal · há 15 anos

Essa regra de "não necessitar alvará para RPV ainda está válida? Existem casos em que RPV necessite de alvará? Quais?

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M

Comentário · há 10 anos

Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva

Ian Varella · há 10 anos

Infelizmente tem muito picareta no mundo. O mais triste é que por culpa de picaretas que querem dar um "jeitinho" de conseguir encostar na previdência, até mesmo simulando ou mentindo na cara larga uma união estável, muitas vezes pessoas honestas vivem uma celeuma pra conseguir a pensão por morte do ex-companheiro. Infelizmente os bons pagam pela atitudes dos maus e tem que ser assim. Recentemente peguei um caso em que a espertalhona veio alegar união estável pra conseguir benefício de pensão por morte...o único herdeiro era o filho comum dela e do de cujus, que, por óbvio, não contestou a ação. Mesmo assim foi marcada audiência e simplesmente nenhuma das testemunhas que ela trouxe confirmou a união estável kkkk, todos contavam que ela se separou do cara logo que o menino nasceu. A única que disse que eles voltaram antes dele morrer se enrolou toda e acabou sendo totalmente contradizente. Por fim improcedente...mas se ela tivesse umas testemunhas mais espertinhas que soubessem mentir, a sacana já ia encostar na previdência por nada...

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-75.2009.8.19.0204 RJ XXXXX-75.2009.8.19.0204

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEVOLUÇÃO DO VRG. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI...

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